Código CST ICMS
| CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS | |
| Empresa lucro presumido e lucro real | |
| Código | Descrição |
| 0 | Tributada integralmente. |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
| 20 | Com redução de Base de Cálculo. |
| 30 | Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
| 40 | Isenta. |
| 41 | Não tributada. |
| 50 | Com suspensão. |
| 51 | Com diferimento. |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. |
| 70 | Com redução da Base de Cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária. |
| 90 | Outras. |